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Preço da internet no Brasil deve subir se tarifa antidumping de quase 400% for implementada

A conectividade digital do Brasil, incluindo projetos sociais prioritários do Governo Federal, está sob ameaça iminente. Uma investigação de defesa comercial, prestes a ser concluída, propõe a aplicação de uma tarifa antidumping de 396,8% sobre a importação de cabos de fibra óptica, insumo essencial para a expansão da banda larga.

Esta medida, se implementada, será cumulativa à já elevada alíquota de Imposto de Importação de 35%, resultando em um aumento de preços que ameaça paralisar a expansão da internet no país, especialmente para os pequenos e médios provedores.

O risco é tão grave que a própria Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) iniciou, de ofício, uma Avaliação de Interesse Público (Circular Nº 72/2025) para analisar os impactos da medida. A ação foi motivada por um alerta contundente da Secretaria de Desenvolvimento Industrial (SDIC), que adverte que a tarifa pode "inviabilizar" os projetos de telecomunicações do país.

Projetos Estratégicos do Governo em Risco

Segundo a análise da SDIC, referenciada na circular pública, a tarifa ameaça diretamente:

* Inclusão Digital (FUST): A conexão de 679 favelas, 770 mil lares e 17 mil escolas públicas.
* Educação: A meta de universalização da internet em escolas públicas (Estratégia Nacional de Escolas Conectadas), um investimento de R$ 8,8 bilhões.
* Regiões Remotas: A implementação de infovias de cabos subfluviais na Amazônia, impactando 370 mil habitantes.
* Universalização: A obrigação de levar fibra óptica a 1.500 municípios (PGMU V).

Risco de Duopólio no Mercado Nacional

A investigação antidumping foi solicitada por apenas duas empresas, que hoje dominam a produção nacional.

A análise de dano à indústria doméstica, usada para justificar a tarifa de 396,8%, baseou-se exclusivamente nos dados de apenas uma das peticionárias, após a exclusão dos dados da outra fabricante.

Na prática, o Brasil corre o risco de consolidar um duopólio, entregando o futuro da conectividade nacional nas mãos de apenas duas empresas, ao custo de penalizar 200 milhões de brasileiros e sabotar os projetos de inclusão digital do próprio governo.

O setor de telecomunicações apela ao Comitê Executivo de Gestão (GECEX) para que considere os fatos graves levantados pela SDIC e pela SECEX, e priorize o interesse público sobre a proteção de um mercado concentrado, garantindo que o Brasil não sofra um apagão digital.